Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 18:17
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:30
O gosto amargo do vinho
Por Ronaldo Curado Fleury.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:28
Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?
Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 15:30
Conselheiro do Congresso defende liberdade para biografias em debate no Supremo
Para conselheiro "a matéria contempla o equilíbrio necessário entre o direito da personalidade e o direito da liberdade de manifestação do pensamento, além do seu corolário que é o direito à informação"
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 17:00
Joaquim Barbosa é a favor de biografias não autorizadas
Ministro se disse favorável ao pagamento de indenizações mais pesadas por aqueles que cometerem violações de direitos
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:06
Cristovam afirma ter argumentos suficientes para admitir uso medicinal da maconha
Senador ressaltou no entanto que ainda não chegou a uma conclusão sobre o uso recreativo da droga
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:42
Músico, música, direitos, solidariedade, conscientização!!
22 de novembro comemorou-se o dia do músico, que é profissão!!
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:53
Novas regras sobre trabalho escravo podem levar o Brasil de volta à senzala
Pacote de medidas arcaicas do governo federal facilita a exploração da mão-de-obra escrava e dificulta a fiscalização e punição desse crime no País.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 08:48
Dilma Rousseff vai para último embate no Senado diante de algozes e de seu criador
Pela 1ª vez desde o início do processo, Dilma fará um discurso no Congresso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:10
Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?
Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 12:40
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 20:16
Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ
O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 10:58
Esporte e música uma combinação legal!
Sempre a música está presente nos eventos esportivos e muito mais, e sim incidem direitos autorais também.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 16:40
Testemunhas que já depuseram sobre um fato não precisam ser reinquiridas, decide o ministro Versiani
O ministro decidiu que elas não serão ouvidas, até porque as mesmas testemunhas indicadas já foram ouvidas em processo que apura o mesmo fato
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.817, de 7 de Abril de 2009
Acresce parágrafo ao art. 34 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 20:29
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:11
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 18:15
Piso salarial dos professores do ensino básico poderá ser fixado em R$ 1,2 mil e ter forma de reajuste alterada
A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 15:32
Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores
Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 17:55